Termos e Condições Gerais de Uso

Termos e Condições de Uso

Última atualização: 22 de abril de 2026

Estes Termos e Condições de Uso regulam o acesso e a utilização do site e dos serviços oferecidos pela empresa 64.702.014 Inara Carla Castro Santos de Brito, inscrita no CNPJ nº 64.702.014/0001-30, localizada em Barreiras – Bahia, no Brasil.

Ao acessar ou utilizar nossos serviços, o usuário concorda com os termos descritos neste documento.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site ou utilizar qualquer serviço fornecido pela empresa 64.702.014 Inara Carla Castro Santos de Brito, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso.

Caso não concorde com qualquer parte destes termos, o usuário não deverá utilizar o site ou os serviços oferecidos.

2. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma responsável e em conformidade com a legislação vigente.

É proibido:

  • utilizar o site para atividades ilegais
  • tentar acessar áreas restritas sem autorização
  • inserir informações falsas ou fraudulentas
  • utilizar o site de forma que prejudique seu funcionamento

3. Cadastro e Informações do Usuário

Em determinadas situações, poderá ser necessário fornecer dados pessoais para utilizar determinados serviços.

O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas.

O tratamento desses dados seguirá as regras descritas na Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes no site, incluindo:

  • textos
  • imagens
  • logotipos
  • layout
  • materiais educativos

são protegidos por direitos autorais e pertencem à empresa 64.702.014 Inara Carla Castro Santos de Brito, salvo quando indicado o contrário.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização desses conteúdos sem autorização prévia.

5. Limitação de Responsabilidade

A empresa não se responsabiliza por:

  • interrupções temporárias no funcionamento do site
  • falhas técnicas ou indisponibilidade de sistemas
  • danos decorrentes do uso inadequado do site pelo usuário
  • conteúdos ou serviços fornecidos por terceiros

6. Modificações dos Termos

A empresa poderá atualizar ou modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando melhorias nos serviços ou adequação à legislação.

Recomenda-se que o usuário revise esta página periodicamente.

7. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis do Brasil, especialmente pelas disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais legislações aplicáveis.

8. Contato

Para dúvidas, solicitações ou informações adicionais, entre em contato com:

Empresa: 64.702.014 Inara Carla Castro Santos de Brito

📧 E-mail: inaracarlabrito@gmail.com

📞 Telefone / WhatsApp: (77) 99115-7860

📍 Endereço:
Rua Voluntários da Pátria, Casa
Bairro Renato Gonçalves
Barreiras – Bahia
CEP: 47806-081
Brasil